Termos de Uso
As condições para usar a Tech On Compliance com segurança, clareza e responsabilidade.
Última atualização: 30 de agosto de 2026
1. Aceite
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Tech On Compliance, você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso utilize a plataforma em nome de uma organização, declara ter poderes para vinculá-la a estas condições.
2. Conta e credenciais
Cada usuário é responsável pela guarda das suas credenciais e por todas as ações realizadas na sua conta. Os administradores da organização definem os papéis de acesso dos demais membros e respondem pela adequação dessas permissões.
3. Teste grátis e planos
Contas novas iniciam com um período de avaliação gratuito de 7 dias, com acesso às funcionalidades contratáveis. Encerrado o período sem ativação de plano, o acesso às telas do sistema é suspenso, permanecendo possível o login e a contratação. A ativação de plano é feita de forma assistida pela nossa equipe comercial.
4. Uso adequado
É proibido usar a plataforma para atividades ilícitas, tentar burlar controles de acesso, realizar engenharia reversa, sobrecarregar a infraestrutura ou inserir conteúdo que viole direitos de terceiros.
5. Dados do cliente
Os dados inseridos permanecem de titularidade do cliente. Atuamos como operadores para hospedá-los e processá-los conforme a finalidade do serviço. Mediante encerramento da conta, o cliente pode solicitar exportação dos seus dados nos formatos disponíveis.
6. Limitação de responsabilidade
A plataforma é uma ferramenta de apoio à gestão de conformidade e não substitui assessoria jurídica, contábil ou técnica especializada. As decisões tomadas a partir das informações registradas são de responsabilidade do cliente.
7. Alterações e contato
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação, comunicando alterações relevantes pelos canais da plataforma. Dúvidas: contato@techoncompliance.com.br.